A atuação e as conquistas salariais e de carreira da ADUFSCar / PROIFES

 

É importante, com relação ao tema carreiras e salários, apresentar um resumo da situação vigente uma década atrás, posto que os professores contratados mais recentemente não a vivenciaram.

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As ‘gratificações’ constituíam a maior parte da nossa remuneração. O ‘vencimento básico’ era baixíssimo – um enorme risco, já que esse é, pela Constituição Federal, o único valor que não pode ser rebaixado.

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A carreira (até abr/2006) gerava severas distorções: um docente, após progredir por 6 anos até adjunto 4, aí ficava travado até por 20 anos.

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O maior salário possível para a imensa maioria era o de adjunto 4, já que para se chegar a titular era preciso existir vaga.

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Apresentamos abaixo o que foi conquistado no período 2006 - 2015 pelo PROIFES (e também pela ADUFSCar, que participou ativamente da direção da Federação), única entidade a assinar todos os acordos:

 

• Criação, em 2006, da classe de professor associado, permitindo progredir na carreira, em vez da anterior estagnação – isso tornou possível dar um ‘salto’ salarial de adjunto 4 para associado 1: 25%;

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• Elevação progressiva dos incentivos à titulação, durante o período;

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• Extinção de todas as gratificações e sua incorporação ao Vencimento Básico;

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• Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, válida para os ingressantes até dez/2003, já que os demais foram atingidos pela ‘Reforma da Previdência’ havida em 2003 (antes da fundação do PROIFES, portanto);

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• Extensão das conquistas obtidas para a carreira do Magistério Superior (MS) à carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com equiparação estrutural e remuneratória;

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• Criação, em 2012, da classe de professor titular, permitindo que o docente possa alcançar o topo da carreira por mérito acadêmico, sem ficar na dependência da existência de vaga, como anteriormente. Além disso, ao passar para titular, o docente tem, em relação ao salário do associado 4, um acréscimo de 10%;

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• Reposição salarial acima da inflação: temos hoje o maior poder aquisitivo em duas décadas. O salário do adjunto 4, doutor (em regime de dedicação exclusiva), por exemplo, subiu 15%, em valores reais, entre setembro de 2004 (fundação do PROIFES) e agosto de 2017.

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É preciso agregar a esse fato o seguinte:

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1. o adjunto 4 pode hoje progredir para associado 1 (25% a mais no salário);

2. a partir daí, tem a possibilidade de chegar, em 6 anos mais, a associado 4 (12% a mais no salário);

3. e, por último, em outros 2 anos, pode chegar a titular (10% a mais no salário).